Processo 222837/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2015 15:24
Autuado em 20/03/2015 15:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6025/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6025/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão   6025/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual VALDIR DOMINGOS DE SOUZA
Interessado SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
12/02/2016 14:28 Devolução do Ofício OCN - 422/2016 - DP
03/02/2016 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73637/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   422/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6025/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 353/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 117/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3229/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2017 11:43 DP  
07/12/2016 16:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2017 -
07/11/2016 08:40 GCDA  
26/10/2016 07:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5687/2016 -
26/10/2016 07:32 SMPjTC Parecer nº 15162/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Contas da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. Exercício financeiro de 2014. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade das contas.
10/03/2016 10:55 COFIM Instrução nº 5133/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
22/02/2016 10:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 353/2016 -
20/01/2016 11:56 DP Informação nº 3540/2016 -
20/01/2016 11:56 DP Informação nº 3970/2016 -
20/01/2016 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 422/2016 -
23/03/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 117/2016 -
23/03/2015 10:04 DCM Instrução nº 130/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2015 23:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3229/2015 -

Voltar a Consulta